ANAFRE - Jorge Veloso quer repor as freguesias até eleições de 2021

O presidente da União das Freguesias (UF) de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades, Jorge Veloso, foi eleito presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE). O autarca sucedeu na liderança do Conselho Diretivo a Pedro Cegonho que, no passado fim de semana, saiu por razões ligadas a questões académicas.

Na primeira intervenção realizada no congresso realizado em Portimão, Jorge Veloso apresentou as linhas gerais de atuação, nomeadamente, a reposição das freguesias extintas a tempo das eleições autárquicas de 2021. No dia seguinte, durante a sessão de encerramento, o eleito presidente da ANAFRE disse que espera ver aprovado no Orçamento do Estado (OE) deste ano a aplicação da retribuição de trabalho a meio tempo aos presidentes das juntas de freguesia que recebem apenas uma compensação para encargos. “Temos a esperança que (a aplicação do meio tempo) seja contemplada ainda neste Orçamento do Estado”, afirmou, estimando que 50 por cento das 3.092 juntas de freguesias do país recebam apenas a compensação mensal para encargos a que têm direito os eleitos em regime de não permanência.

Segundo aquele dirigente, “um presidente que não tem meio tempo ganha 270 euros”, situação em que o próprio já esteve, o que o leva a afirmar que se trata de uma quantia que “não dá para rigorosamente para nada”. “Aquilo que nós achamos que é justo e pode de algum modo fortalecer o poder local e, neste caso, a freguesia, é que pelo menos o presidente deixe de receber os 200 e poucos euros de compensação para encargos e passe a receber os 700 e poucos, quase 800”, sublinhou Jorge Veloso.

Para o presidente da ANAFRE, o aumento não terá “muito significado” no OE, defendendo que deve ser aplicado a todas as juntas de freguesia, mesmo as mais pequenas, para dar “alguma dignidade ao poder democraticamente eleito”. Sobre a descentralização de competências dos municípios para as freguesias, Jorge Veloso sublinhou que “cada freguesia está num patamar”, exortando os presidentes destes órgãos autárquicos a negociarem os valores que considerem justos a transferir pelos municípios. “A freguesia está exatamente ao mesmo nível que o município. Temos é que nos convencer disso e deixar de ser o parente pobre, como já ouvimos muita gente dizer aqui”, concluiu. 

António Alves - Diário As Beiras