OPINIÃO - As expectativas sobre Mário Centeno

Mário Centeno é o novo governador do Banco de Portugal (BdP). O ex-Ministro das Finanças traz consigo uma imagem de competência e credibilidade de que o BdP bem precisa, depois de dez anos de Carlos Costa, o homem que tudo viu e nada podia fazer.

A expectativa é que Centeno tenha a coragem para fazer o que o seu antecessor não fez e ponha de vez uma rolha no sugadouro que tem sido a banca portuguesa. Será certamente um caminho difícil. Mas, antes de atacar as grandes questões, Centeno poderia concentrar-se em resolver algumas mais pequenas, mas com grande impacto nos nossos bolsos: as comissões.

Sejamos francos: as comissões bancárias são exercícios de imaginação pagos a peso de ouro aplicados a serviços prestados que, por vezes, nem existem. À cabeça, as comissões de manutenção da conta e ao processamento da prestação serão as maiores bizarrias, às quais se acrescentam as comissões sobre transferências no homebanking, o MB Way e o distrate de hipoteca.

De facto, que sentido faz o cliente pagar para lhe ser cobrada uma prestação de um crédito? Em que realidade alternativa é que um documento que comprova a extinção da hipoteca após saldada a dívida, pode variar entre os 100€ e os 200€? E no caso do MB Way, se é verdade que há um serviço prestado, como é que se justifica a taxa fixa de 1,20€ praticada pelo BPI e pelo BCP quando grande parte das transferências feitas através da aplicação são iguais ou inferiores a 10€ (25%, segundo dados da SIBS)?

Não devemos esquecer que, quando abrimos uma conta e pomos lá o nosso dinheiro, estamos a efetuar um depósito. Isto quer dizer que entregamos o nosso dinheiro ao banco para que ele o guarde e o restitua quando tal for pedido, mas também para que o possa usar para diferentes fins, como vender esse dinheiro a outras pessoas, normalmente através do crédito, e lucrar com isso. Com o fim das recompensas financeiras, ou seja, dos juros que os bancos pagam sobre esses depósitos, a relação deixou de ter o benefício mútuo que caracteriza o depósito e com o advento da transferência da atividade bancária da intermediação financeira para uma atividade baseada em comissões, a situação agravou-se, deixando de ter o mesmo valor para o depositante que teve outrora.

Perante as falhas da autorregulação, da legislação vigente e da concorrência de mercado, espera-se que, com Mário Centeno ao leme, o BdP tome uma postura mais interventiva. Propor uma definição de serviço bancário que tenha impacto na sua definição jurídica, a criação de uma conta à ordem sem custos e sem as restrições dos serviços mínimos bancários e a definição de comissões razoáveis aos clientes bancários seriam um bom começo. O verdadeiro desafio está na reposição da confiança no relacionamento entre clientes e bancos, e isso só poderá ser alcançado com um regulador atento e com a coragem para intervir quando necessário.

Rui Sancho