ENTREVISTA - Humberto Oliveira fala ao Diário As Beiras, sobre os projetos que estão em curso em Penacova

A autarquia desenvolveu um Plano de Ação para a Regeneração Urbana que contempla uma ligação pedonal do alto da vila às margens do Mondego Mondego, recuperação do Parque Verde e reconversão do antigo tribunal em sala de exposições, integrando também o Salão Nobre do Munícipio.

A Praia do Reconquinho iria albergar infraestruturas que permitiriam que as empresas de atividades do rio - como a canoagem e outros desportos de aventura – se instalassem neste Ponto.

AR: As candidaturas a fundos comunitários estão a avançar, finalmente. Penacova vai entrar neste barco?

HO: Estamos a desenvolver o designado Plano da Ação para a Regeneração Urbana (PARU) de Penacova. Fizemos planos idênticos para o Lorvão e São Pedro de Alva – que são as outras duas vilas do concelho – mas estas estão fora de financiamento, de acordo com as regras da Europa, que só contemplam projetos na sede do município. Assim, apenas em Penacova vai avançar o projeto no âmbito de uma ARU, embora estejamos a trabalhar, juntamente com a CIM-RC, no sentido de renegociar essa diretiva, a pensar nas restantes localidades.

Nestas áreas, para além dos benefícios fiscais de que os proprietários de imobiliário podem usufruir, no caso de fazerem obras de reabilitação, também há instrumentos financeiros que permitem candidaturas a fundos comunitários. A candidatura tem que ser apresentada até final do mês de junho [ontem], incluindo a estratégia de desenvolvimento urbano para esta área.

AR: Mas ainda recentemente houve recuperação da zona histórica de Penacova, nomeadamente no largo frente à câmara?

HO: É verdade. Agora trata-se de um complemento a essas intervenções, mas mais alargado, contemplando quatro áreas dentro da ARU de Penacova.

AR: Ou seja, há quatro empreitadas previstas?

HO: Sim. Para já estão sinalizadas, agora vamos executando cada uma delas, passo a passo. O primeiro passo foi incluir a Praia Fluvial do Reconquinho na ARU. Assim será possível fazer uma ligação a partir da zona do hotel (atualmente encerrado) ao vale do Mondego. Este projeto passa por negociações, nomeadamente com a Santa Casa da Misericórdia, que é maioritária no capital social.

AR: Qual é a participação da Misericórdia?

HO: É de 72 por cento e as pessoas com que falámos pareceram-nos sensibilizados. Além disso o município tem 15 por cento e os outros estão dispersos por particulares. O que pretendemos é construir nos extremos dessa ligação pedonal, às respetivas cotas, duas infraestruturas destinadas à valorização do rio, nas suas componentes etnográfica, arqueológica, desportiva e, até, empresarial. Neste âmbito há empresas que se podiam instalar neste eixo.

AR: Essa ligação seria só num sentido, ou em ambos, tal é o desnível?

HO: Em princípio seria só no sentido descendente, a pé, atendendo ao custo de instalação e manutenção que uma solução mecânica comportaria. Ainda há duas semanas fui a Toledo, Espanha, observar uma solução desse tipo, com escadas rolantes, mas ficaria muito caro aqui.

AR: Já há agora alguma ligação pedonal até lá abaixo?

HO: Sim, através da Encosta do Sol e por um outro caminho, mas sem as condições necessárias. Este projeto seria muito diferente, muito mais apelativo e mais fácil de percorrer, mesmo para quem queira subir. A Praia do Reconquinho iria albergar infraestruturas que permitiriam que as empresas de atividades do rio – como a canoagem e outros desportos de aventura – se instalassem neste ponto, levando a que a saída da descida do rio se fizesse mais a montante, em plena vila, mas é preciso vencer os açudes, que ainda limitam a atividade, como é o caso do açude da Rebordosa.

AR: Falou-me em quatro grandes obras integradas na ARU. Quais seriam as outras três?

HO: A reabilitação urbana de edificado privado; a recuperação do antigo edifício do tribunal – cuja obra chegou a ter dinheiro aprovado no QREN, mas que, depois, como os serviços do tribunal não saíram a tempo, a candidatura caiu, mas que gostaríamos de recuperar – e a reinstalação de serviços públicos. Neste caso, há espaços mesmo no centro, onde estavam entidades bancárias, que poderão receber serviços como a Conservatória e o Notário, a funcionar atualmente em segundos pisos, com dificuldades de acesso. Quanto ao antigo tribunal, defendemos a conversão em área de exposição, que poderá beneficiar de uma futura parceria com os herdeiros do pintor Martins da Costa, que viveu os seus últimos 30 anos em Penacova, onde foi professor. Tem uma obra vasta, pintando estas paisagens, que poderia estar representada naquele edifício, para onde também estamos a projetar transferir o Salão Nobre da Câmara Municipal, que funcionaria na antiga sala de audiências. A outra empreitada no âmbito da ARU é o parque verde António Marques e o chamado “Ténis”, parque municipal, com ambos a necessitar de requalificação, com parque multijogos e parque infantil.

Este conjunto de empreitadas merecerá da nossa parte o maior empenho, embora sabendo que, tanto no âmbito do financiamento comunitário, como da quota parte nacional do investimento, será difícil fazer tudo, mas queremos deixar bem sinalizado o nosso objetivo, considerando-as fundamentais, de acordo com a nossa estratégia.

AR: Fora da sede do município, Lorvão e São Pedro de Alva não podem candidatar-se a fundos comunitários, mas há projetos para lá?

HO: No caso do Lorvão, cuja reabilitação também é estratégica, há um projeto, prontinho para avançar, mas como tem um valor de 1,2 milhões de euros, torna-se muito pesado para um município como Penacova. Trata-se de requalificação no espaço público entre o mosteiro e o cemitério.

AR: O que está previsto para o hospital, cujas instalações estão agora devolutas?

HO: É preciso avançar com a conclusão de um museu, que já tem instalações, resultantes de obras financiadas pelo QREN, quando também foi recuperado o órgão da igreja e os claustros, num projeto beiro. Todavia, todo aquele espaço está vazio. Ou seja, é possível visitar o Mosteiro do Lorvão atualmente, nomeadamente a igreja, o órgão, o cadeiral e os claustros, mas muito mais não pode ser visto. A gestão da igreja é da responsabilidade da Fábrica da Igreja, a gestão do museu é da Direção Regional da Cultura. Neste último caso, é de admitir sermos nós a concretizar a musealização, bem como as obras de conservação do telhado; obras que têm comparticipação comunitária cativa, no valor de 250 mil euros cada, correspondentes a 75 por cento do total do investimento.

AR: Entretanto, assim é difícil fazer um plano de turismo integrado, que possa incluir o Lorvão?

HO: É óbvio. Por isso é muito importante fazer o museu, aproveitando o dinheiro comunitário que existe. Todavia, quanto à contrapartida nacional, ainda não está definido quem a vai suportar. Mesmo assim, gostaríamos que o museu pudesse abrir no dia 18 de maio de 2017, que é o Dia Internacional do Museus.

AR: E quanto ao anunciado passadiço nas escarpas da Livraria do Mondego. Como se caracteriza este projeto?

HO: O passadiço é um projeto com várias componentes. Tem como finalidade a aproximação das pessoas ao rio, neste caso ao Mondego, embora também tenhamos projetos para o rio Alva. Neste caso, podemos dividir este projeto por fases: a primeira, localizada na zona do Livraria do Mondego, tem como objetivo completar os circuitos de Trail Running e BTT que temos definidos, mas que, até agora, estão condicionados pela dificuldade de transposição daquela zona de penhascos. Por outro lado, tornar aquela zona acessível a todos. Neste momento já temos a empreitada adjudicada, por cerca de 36 mil euros, para uma extensão de 500 a 600 metros, na margem esquerda do Mondego. Logo a seguir, até final de 2017, também queriamos que na margem direita estivesse o mesmo tipo de infraestrutura.

Claro que neste caso, o projeto terá que incluir uma ponte pedonal, mas ainda temos que fazer um estudo técnico-financeiro.

AR: São projetos que beneficiam de fundos comunitários?

HO: Neste caso até podemos correr o risco de avançar por nossa conta, mesmo sem candidatura. Até porque, recentemente, aprovamos na Assembleia Municipal um financiamento para três obras, sendo que esta é uma delas. A possibilidade de fazer candidatura não está posta de parte, nomeadamente no âmbito da CIM [Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra] e dos apoios ao turismo.

AR: Temos falado aqui muito de investimentos. Será a forma de fixar a população, que continua a decrescer?

HO: Estatisticamente, continuamos a perder população, até pelo saldo natural porque – apesar de todos os apoios que fazemos à natalidade, à distribuição de livros, atribuição de bolsas de estudo e dotação das escolas com o pessoal necessário – se as pessoas não tiverem emprego no concelho acabam por o procurar noutro sítio. Esse é um trabalho estrutural, a médio e longo prazo, que temos de ir fazendo, nomeadamente com o apoio à instalação de mais empresas. Por outro lado, a proximidade a Coimbra e a facilidade dos acessos permite que muitas famílias mantenham aqui a residência, mesmo que trabalhem na cidade. Ou seja, pode ser negativo, mas também tem um lado positivo.

AR: E na área do turismo, os visitantes têm oferta de alojamento no concelho?

HO: Embora na vila de Penacova se note a falta de um investimento de hotelaria, a oferta no concelho é razoável. Está prevista a instalação de um hostel no centro histórico, que seria uma boa medida, mas enquanto isso, as casas de turismo rural mantêm boa atividade. Existem em Vale da Carvalha; Laborins, freguesia de São Pedro de Alva; e Felgar, freguesia de Penacova. Acrescente-se ainda o Hotel Rural Quinta da Conchada, com uma boa taxa de ocupação, a Casa de Repouso e a Pensão Avenida.

AR: E os famosos moinhos de Miro?

HO: Essa é outra componente. São propriedade do município, mas atualmente estão encerrados. Foram geridos, ultimamente, pelo Grupo de Miro, mas acabou por fechar. Ainda tentámos uma solução própria, mas a autarquia não tem essa vocação. Agora o nosso objetivo é reabilitar os cinco moinhos que são propriedade do município e integrá-los na rede de alojamento constituída pelos moinhos já restaurados. Depois disso será possível procurar um parceiro para assumir a concessão e avançar com a dinamização da estrutura de restauração que existe, seja como restaurante ou sala de pequenos-almoços.

AR: Do turismo para a educação. Este parece ser um setor pacificado no concelho, embora haja uma grande dispersão, como se vê pela existência de oito freguesias?

HO: Sim. São quatro freguesias grandes e outras quatro mais pequenas. As grandes são Lorvão, Penacova, São Pedro de Alva/São Paio do Mondego e Figueira do Lorvão. As mais pequenas são Sazes do Lorvão, Friúmes e Paradela, Carvalho, Oliveira do Mondego e Travanca do Mondego. Neste momento ainda temos escolas básicas nas quatro maiores e essas permanecerão, e mais duas: na freguesia de Carvalho, que já tem menos de 21 alunos, mas – atendendo à distância – tem-se mantido; e na Aveleira, porque junta dois aglomerados populacionais, incluindo o Roxo, que é também para se manter, porque se justifica completamente.

Das freguesias grandes, só a escola de Figueira do Lorvão precisa de obras, que vamos candidatar ao Portugal 2020. Quanto aos ciclos, São Pedro de Alva ainda mantém 2.º e 3.º Ciclo. De resto os alunos, chegando a esse nível, vêm para Penacova.

AR: Caso os cortes nos contratos de associação afetem o Instituto de Souselas - no caminho entre Penacova e Coimbra - admite que Penacova passe a contar com mais alunos matriculados?

HO: A escola de Souselas tem transportes, e muitos pais de Penacova beneficiavam disso. Se acabarem, Penacova está em condições de absorver esses alunos.

AR: Quais são as carências na área da saúde?

HO: A nossa rede de cuidados primários está estabilizada, com sede em Penacova e três extensões, em São Pedro de Alva, concluído em 2009, Lorvão e Figueira do Lorvão, que se encontra no edifício da Junta de Freguesia, que vai entrar em obras de melhoramentos. Em termos de médicos, um dos clínicos aposentou-se há dois anos, não tendo sido substituído diretamente, mas os outros médicos têm feito a cobertura.

AR: A concluir , a “Penacova Natura 2016 - Festas do Município” decorre dentro de duas semanas, entre 14 e 17 de julho. Já começou a contagem decrescente...

HO: As festas deste ano continuam a ser no Parque Verde António Marques. Reconheço que o espaço precisa de requalificação, como já disse, mas ainda tem condições para realizar o evento. Para além da componente mais recreativa, musical e associativa, vai ser reforçada a feira da natureza e desportos de aventura. Essa é a nossa marca e por isso estão programadas várias iniciativas desportivas.

Entretanto, no domingo das festas, vai passar por Penacova uma prova velocipédica de juniores que terá base em Coimbra. Vamos aproveitar esta iniciativa para lançarmos o projeto de instalar uma ciclovia entre Penacova e Coimbra, em paralelo com a Estrada Nacional 110, que é uma via plana e panorâmica ao longo de 20 quilómetros.

António Rosado – Diário As Beiras