POLÍTICA - Carta ao leitor de Pedro Alpoim - Presidente da Concelhia de Penacova do Partido Socialista

O Partido Socialista de Penacova sublinha a forma sensata como o Executivo Municipal está a gerir a saída da APIN (Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior) e a organizar-se para reassumir todas as suas competências. 

No entanto, não podemos deixar de reafirmar o seguinte:

O PSD de Penacova, ao contrário do que tenta demagogicamente propagandear, não se opôs à integração do Município de Penacova na APIN. Alguns elementos abstiveram-se, e afirmaram ser este um bom caminho (conforme se pode ler nas atas das Assembleias Municipais), enquanto outros foram incondicionais adeptos e votaram a FAVOR da entrada na APIN. Foram os casos dos Presidentes de União de Freguesias Vítor Cordeiro (S. Pedro de Alva e S. Paio do Mondego) e António Fernandes (Friúmes e Paradela);

É reconhecido que este PSD de Penacova, de liderança frouxa, não tem rumo há muito tempo e nada acrescenta. Durante este mandato, à semelhança dos anteriores, não se viu uma ideia, um projeto, uma forma de fazer diferente em qualquer área de ação no Município de Penacova. Infelizmente, o PSD de Penacova é assim há muito tempo, e não tem capacidade para mais!

Sobre a saída da APIN, afirmamos inequivocamente e com total certeza:

1) O Município de Penacova nada teme, nada deve e nada pagará;

2) O Município de Penacova é, antes, credor por serviços prestados (e não só!) à APIN por esta ser incapaz de os assegurar;

Conforme já é do conhecimento geral, segundo um parecer jurídico solicitado ao Professor Doutor Paulo Veiga e Moura, sabemos que a APIN está “ferida de morte” por diversas ilegalidades graves na sua constituição (e não só!). 

Sempre entendemos que queríamos sair sem prejudicar ninguém. Sempre respeitámos aqueles que pretendem seguir o seu caminho integrando a APIN. Agora, o que não toleramos é a tentativa de condicionar uma decisão autónoma e soberana dos órgãos autárquicos do Município de Penacova, que optaram por unanimidade abandonar a APIN, conforme proposta do Sr. Presidente da Assembleia Municipal de Penacova, Pedro Coimbra, apresentada em Março de 2020.

Em Penacova não aceitamos pressões, chantagens ou tentativas de causar alarme social, muito menos lições de moral de quem quer que seja, ainda mais com “tantos telhados de vidro”!

Se necessário, embora o queiramos evitar porque bem percebemos o impacto que terá noutros Municípios a devolução de milhões de euros de fundos comunitários já aprovados e investidos, exigiremos ao Município de Penacova que avance nos locais próprios com uma ação para a dissolução definitiva e imediata da APIN. 

Em momento algum deixaremos de estar ao lado das populações, de as defender e de zelar pelos superiores interesses do nosso Concelho. Nada mais nos move que não seja o interesse público e o bem-estar coletivo das nossas populações, como deve ser próprio num Partido e nos seus autarcas, pelo que, em momento algum, abdicaremos dos nossos princípios. Seria de bom tom, a própria APIN – e os seus responsáveis – com tranquilidade e serenidade, assumir que falhou!

Falhou quando quis cobrar saneamento a quem não é servido pela rede pública. Falhou quando apresentou um tarifário, anunciado como justo, que veio a descer posteriormente quando pressionados pela opinião pública e pela saída do Município de Penacova. Falhou quando cometeu erros de leitura e de faturação. Falhou no uso de dados pessoais sem autorização nem base legal. Falhou na sua própria constituição. Enfim! A APIN falhou a todos os níveis. Errar é humano, reconhecer e assumir os erros é um ato de dignidade e humildade que se exige!

O líder do PSD, Rui Rio afirmou recentemente que o Novo Banco só deverá devolver o dinheiro emprestado pelo Estado Português quando as galinhas tiverem dentes. Oxalá assim não seja!

Pois bem! Nós temos a certeza absoluta de que o Município de Penacova só indemnizará o primeiro cêntimo pela saída da APIN quando as galinhas tiverem dentes maiores do que os dentes dos javalis e o dobro das patas de uma centopeia.