INCÊNDIOS - Programa para a Dinamização Turística do Interior duplica orçamento para 60 ME

O Governo vai duplicar os 30 milhões de euros do Programa para a Dinamização Turística do Interior (PDTI) para ajudar ao rápido restabelecimento e desenvolvimento da atividade turística nas zonas afetadas pelos incêndios, foi hoje anunciado.

Em comunicado, a secretaria de Estado do Turismo explica que, "em resposta aos incêndios registados na zona Centro na passada semana e tendo em conta a dimensão dos prejuízos sentidos pelos empresários da região, o Governo deliberou no Conselho de Ministros de sábado avançar com um conjunto de medidas para apoiar a reposição da atividade turística e apoiar os empresários afetados, de modo a contribuir para um rápido restabelecimento da atividade na região".

Além da duplicação do orçamento do PDTI, que passará a ter uma dotação de 60 milhões de euros, foi aprovada a ativação da Linha de Apoio à Tesouraria, para fazer face a situações de quebras de reservas e de necessidade de fundo de maneio e que é atribuída diretamente pelo Turismo de Portugal, sem necessidade de recorrer à banca.

A criação de uma linha de apoio específica para equipamentos danificados, o desenvolvimento de ações especiais de promoção dos territórios afetados e a isenção durante seis meses do pagamento das contribuições para a Segurança Social para as empresas e trabalhadores independentes cuja atividade tenha sido diretamente afetada pelos incêndios, são outras das medidas aprovadas, refere a secretaria de Estado do Turismo.

A nota salienta que, no caso específico do Turismo, também as empresas que tenham sido indiretamente afetadas pelos incêndios têm um período de seis meses de diferimento no pagamento de contribuições à Segurança Social.

"Adicionalmente, e na sequência do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido, decidiu-se criar uma equipa especializada para operacionalizar o desenvolvimento e a promoção turística dos territórios de baixa densidade e para acelerar a implementação dos vários projetos em curso", acrescenta a secretaria de Estado do Turismo.

"É fundamental repor rapidamente as condições para que a atividade turística se possa desenvolver", frisa a secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, citada na nota, realçando ainda que "é essencial apoiar a reconstrução das infraestruturas afetadas, mas também fazer ações específicas de promoção para dar a conhecer os produtos turísticos que podem neste momento continuar a ser usufruídos".

A informação sobre a forma de aceder a estas medidas pode ser obtida através da linha de apoio ao empresário do Turismo de Portugal - 808 209 209. Serão realizadas reuniões no terreno para esclarecimentos, segundo a secretaria de Estado do Turismo.

No sábado, durante 11 horas, o Conselho de Ministros discutiu a reforma nos sistemas de prevenção e combate aos incêndios e a adoção de medidas de emergência de apoio às vítimas, depois dos incêndios de Pedrógão Grande (em junho) e da zona Centro (que deflagraram em 15 outubro), que provocaram a morte a mais de 100 pessoas e deixaram um rasto de destruição de casas, empresas e património florestal.

Fonte Lusa