INCÊNDIOS - CCDR Centro assegura que não falta dinheiro para acabar reconstruções
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do
Centro (CCDRC) informou este a sábado que mais de metade das casas destruídas pelo
incêndio de outubro de 2017 estão concluídas e que não falta dinheiro para
terminar as restantes.
“Não há falta de
verbas para pagar as reconstruções. É uma obra complexa, estamos a falar de um
programa de apoio que tem cerca de 800 habitações”, declarou à agência Lusa
a presidente da CCDRC, Ana Abrunhosa, em Oliveira do Hospital, distrito de
Coimbra.
Este sábado, no vizinho concelho de Tábua, no final de uma
visita a quatro imóveis de primeira habitação que ainda não foram
reconstruídas, a presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, disse que estas
famílias passam pela segunda vez o Natal fora das suas casas e em condições “muito precárias”.
“Há dezenas de
situações destas” na região, revelou a líder centrista, indicando que os
trabalhos nestas habitações estão suspensos “aparentemente por falta de pagamento” aos empreiteiros por parte da
CCDRC, o que foi negado por Ana Abrunhosa.
Das 800 habitações danificadas, total ou parcialmente, pelo
grande incêndio de 15 de outubro de 2017, em 30 municípios da região Centro,
54% “já estão concluídas e pagas”,
sublinhou Ana Abrunhosa.
“Não descansaremos
enquanto não entregarmos a última casa”, afirmou, prevendo que “a esmagadora maioria será concluída em
março de 2019”, ainda que algumas empreitadas possam prolongar-se até maio
e junho.
Contudo, junho “é o
limite acordado com os empreiteiros para as situações que estão mais atrasadas”,
esclareceu.
A presidente da CCDRC frisou que “não há falta de verbas” e que a Comissão de Coordenação paga aos
empreiteiros “no máximo em 15 dias”,
nas reconstruções da sua responsabilidade direta.
Nos casos em que a obra é assumida pelo proprietário, a
CCDRC despacha os processos de pagamento “no
prazo de uma semana”, através das autarquias, e depois “o dinheiro vai para a
conta das pessoas”.
Alguns dos obstáculos verificados no avanço das obras
ficaram a dever-se a problemas diversos aos quais o Estado foi alheio, como a
titularidade dos imóveis, resolução de heranças, penhoras ou mesmo ausências
dos donos no estrangeiro, entre outros.
“Há situações que
estão agora a resolver-se”, com a vinda a Portugal dos proprietários
radicados noutros países, disse Ana Abrunhosa.
A presidente da CCDRC falava à Lusa na Póvoa das Quartas,
Oliveira do Hospital, onde, com os presidentes das câmaras de Oliveira do
Hospital e Tábua, José Carlos Alexandrino e Mário Loureiro, respetivamente,
testemunhou o reinício oficial de atividade da NNMotos, que comercializa e
repara motos, além de apostar na realização de programas na área do
motociclismo.
Destruída pelo incêndio de 2017, esta empresa recorreu à
ajuda do Estado para a sua recuperação e beneficiou ainda da aprovação de uma
candidatura aos fundos europeus do Centro 2020, através da qual fez um “investimento inovador” na animação do
território com atividades igualmente ligadas ao motociclismo.
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